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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2014 - 13:30
Sistema do CNJ permite localizar cartórios, varas e tribunais
Banco de dados simplifica o acesso dos cidadãos às instâncias judiciárias do país e é gerenciado pela Corregedoria Nacional de Justiça
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2022 - 15:26
Transformação tecnológica revoluciona sistema de envio de documentação ao Fisco
Solução Fiscal GUEPARDO traz agilidade, garante a entrega no prazo e reduz custos nas empresas.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2018 - 10:32
Negado habeas corpus em favor de investigado pela morte da vereadora Marielle
O preso foi transferido do sistema estadual para um presídio federal, com o objetivo de preservar
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 13:48
O estado de coisas inconstitucionais no sistema prisional brasileiro
Por Marcelo Aith.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2013 - 19:15
CNJ assegura exclusividade do PJe onde sistema está instalado
A liminar foi concedida a pedido da Seccional de Pernambuco da OAB, que alegava que a exclusividade do processo eletrônico prejudicava o acesso ao Judiciário, devido a problemas técnicos e à existência de advogados que ainda não dispõem de certificação digital, necessária para operar no PJe
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Janeiro de 2017 - 16:13
Rebeliões no Sistema Penitenciário: Fracasso do Papel do Estado?
de manifestações – várias delas trágicas – vivenciadas em várias unidades do Sistema Penitenciário Brasileiro no início de 2017.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2011 - 12:51
Estudante tenta burlar sistema de cotas em Mossoró
A autora, aprovada para o curso de medicina através do sistema de cotas, é filha de médico e
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2012 - 11:30
Sistema de saúde deve fornecer medicamentos a doente de Alzheimer
O autor receberá os medicamentos gratuitamente do SUS para tratar sua doença. Deverá ser fornecido o tratamento pelo tempo necessário determinado pela prescrição médica
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2021 - 13:26
A judicialização do Sistema Tributário Brasileiro e seus entraves
Nas últimas semanas, uma enxurrada de notícias subsequentes sobre diferentes demandas tributárias em julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2013 - 18:30
Falha em sistema não justifica multa de ICMS
Auto de infração e imposição de multa não considerou livro de entrada de mercadorias a ensejar créditos de ICMS
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 09:43
Primeira Seção reconhece cobrança de água pelo sistema progressivo
É legítima a cobrança de tarifa de água fixada pelo sistema progressivo.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 25 de Fevereiro de 2022 - 13:00
A Caracterização do Prequestionamento Ficto no Sistema Processual Brasileiro
O escopo do presente é analisar o instituto do prequestionamento ficto no sistema processual civil brasileiro.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Setembro de 2008 - 01:00
Ação afirmativa, sistema de cotas e intervenção estatal
Lucília Lopes Silva, Graduada em Direito pela Faculdade Cândido Mendes. Pós-graduada Lato Sensu em Direito Civil, pela ESA/OAB-RJ. Especialista em Direitos do Consumidor, Direitos Humanos, Direito Societário, Direito Processual Civil - Fundamentos e Teoria Geral e Atualização em Direito Processual Civil, pela FGV Online. Consultora Jurídica e parecerista.
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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Janeiro de 2024 - 13:03
Novo sistema tributário é eficiente, simples e justo?
Por Henrique Franceschetto, advogado tributarista
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2007 - 09:49
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2009 - 02:00
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2009 - 12:43
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2006 - 16:08
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2009 - 10:27
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Doutrina » Comercial Publicado em 11 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Desvendando o sistema de cotação eletrônica de preços
Antônio de Souza Júnior. Supervisor Administrativo integrante da Gerência de Projetos da Fundação Apolônio Salles de Desenvolvimento Educacional - FADURPE, com cinco anos de experiência em Licitações, Convênios e Gestão de Contratos Administrativos.